Blog

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira, 17/06, a visita de 64 estudantes da Faculdade Anhanguera de Jaú, da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) e da Universidade São Francisco (USF) de Campinas. Os alunos estavam acompanhados dos professores Guilherme Martins (Anhanguera), Giovana Marins e Fernando Moura (FADITU) e Luis Henrique Bortolai (USF).

Ao chegarem, os estudantes posaram para a tradicional foto em frente ao edifício-sede e, em seguida, foram para o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cmac), localizado no 4° andar, onde as servidoras Daniele Abib Dallacqua Cristofoletto e Flávia de Matos Rodrigues apresentaram o espaço, que serve como museu das memórias da Justiça do Trabalho no Regional. O local reúne um acervo com fotografias, processos antigos, documentos históricos e outros registros que mostram a evolução do Poder Judiciário Trabalhista, em especial, a atuação da 15ª Região.

Na sequência, os estudantes se deslocaram até o Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3° andar, onde assistiram ao vídeo institucional sobre o tribunal e foram recepcionados pelo desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, que explicou como é o funcionamento da instituição. “O TRT-15 atua em 599 municípios do estado de São Paulo, e neles temos 153 varas do trabalho que julgam os conflitos entre trabalhadores e empregadores. Em caso de recurso, esses são julgados aqui no nosso tribunal”.

O magistrado explicou ainda sobre como funcionam as câmaras. “São 14 ao todo que julgam os recursos que vêm das decisões proferidas nas varas do trabalho. Essas câmaras são compostas cada uma por cinco desembargadores, mas o julgamento é feito por apenas três”.

A visita foi encerrada na Escola Judicial, onde os estudantes puderam assistir à apresentação do Coral de Libras e, em seguida, acompanhar uma palestra ministrada também pelo desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias, com o tema Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas.

O desembargador comentou que o trabalho escravo não se restringe apenas ao âmbito trabalhista, mas também a outros ramos do direito, como o penal, além de ter consequências sociais graves. Ele ainda destacou sua atuação como membro do comitê local no combate ao trabalho escravo. “Nós desenvolvemos uma série de iniciativas para ajudar pessoas em situações vulneráveis, vamos até o local para instruir, fazer audiência e subsidiar os colegas em relação a essa matéria”, afirmou. Como um exemplo dessas iniciativas, ele falou da criação de um curso de letramento em português para migrantes, em parceria com a Unicamp, que associa fundamentos de língua portuguesa e conceitos de direitos humanos.

Ao final, Carlos Eduardo Dias comentou sobre o livro “Solitária”, de Eliana Alves Cruz, que é inspirado em fatos reais e retrata situações envolvendo o trabalho doméstico no Brasil. Ele fez ainda reflexões a partir da exibição do trailer do filme “7 Prisioneiros”, que explora até que ponto a utilização de meios visuais pode ajudar a população a entender e mensurar condições análogas à escravidão.