TRT-15 e Santuário Nacional divulgam a Carta de Aparecida contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes
anasiqueira
Qui, 16/05/2024 – 18:38
O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Santuário Nacional divulgam a Carta de Aparecida contra o abuso e a exploração sexual infantil. A iniciativa é impulsionada pela data de 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O documento faz menção à Lei 9.970/2000 que instituiu a data em memória de Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada. O crime ocorreu em 18 de maio de 1973 em Vitória (ES). “Transformou-se em marco importante para a conscientização, mobilização e ação contra todas as formas de violência sexual que afetam crianças e adolescentes e uma oportunidade para promover debates, campanhas, atividades educativas e iniciativas de prevenção e proteção”, diz a Carta.
Citando dados do anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Carta ressalta o percentual alarmante dos crimes de assédio sexual: 71% das vítimas são crianças e adolescentes. Menciona também artigo da Declaração Dignitas Infinita, da Igreja Católica, sobre a dignidade humana e as profundas cicatrizes provocadas pelo abuso sexual. Além do TRT-15 e da Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, tornam público o documento o próprio Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho, a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região – (Campinas-SP) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).
Confira o conteúdo do documento na íntegra.
Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é crime! Denuncie. Disque 100.
Crédito da imagem: Campanha de Conscientização Maio Laranja