TRT-15 abre oficialmente a Semana Nacional de Conciliação do CNJ com audiências na Facamp
anasiqueira
Ter, 05/11/2024 – 17:53
Com participação de dezenas de estudantes de Direito, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu oficialmente nesta segunda-feira, 4/11, na Facamp, a XIX Semana Nacional de Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa de levar as audiências para dentro das salas de aula é um desdobramento do termo de cooperação técnica recentemente assinado com a instituição para o aprimoramento da prestação jurisdicional e a construção de uma cultura de paz, prevendo a presença dos alunos em sessões para aprendizado e concessão de bolsas de estudos para magistrados e servidores do TRT-15.
#ParaTodosVerem: foto geral do auditório da Facamp com a mesa de abertura ao fundo e alunos na plateia.
Compuseram a mesa de abertura os desembargadores Samuel Hugo Lima (presidente do TRT-15), Wilton Borba Canicoba (coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – Nupemec e vice-presidente judicial eleito para o biênio 2024/2026), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa (aposentada e coordenadora do curso de Direito da Facamp), o reitor da instituição, professor João Manuel Cardoso Melo, e o diretor do Fórum Central da Comarca de Campinas, juiz Luiz Antônio Alves Torrano. Do TRT-15 também estiveram presentes a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, juíza Dora Rossi Góes Sanches, supervisora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (Cejusc) e Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima, diretora do Fórum Trabalhista de Bauru, que será juíza auxiliar da Presidência na gestão 2024/2026).
Ao dar as boas-vindas aos magistrados, estudantes e jurisdicionados, o reitor da Facamp, professor João Manuel, celebrou o convênio assinado com o TRT-15 que já permitiu a realização de atividades da Semana Nacional de Conciliação do CNJ nas dependências da universidade.
Por meio de exemplos práticos do período em que advogou, o desembargador Samuel enfatizou os benefícios dos métodos consensuais para a solução de conflitos, destacando a conciliação como uma poderosa ferramenta de aprendizagem para os futuros profissionais do Direito. O presidente do TRT-15 também explicou a dinâmica do evento, que é promovido anualmente pelo CNJ mobilizando simultaneamente os tribunais da Justiça do Trabalho, da estadual e da federal.
Palestra e mesas-redondas, com mais de R$ 2 milhões em acordos
Depois da abertura oficial, coube ao desembargador Canicoba e a juíza Dora Sanches a interação com os alunos, estabelecendo diálogo sobre a adoção das metodologias consensuais na Justiça do Trabalho. Ambos detalharam o funcionamento dos Cejuscs e a política nacional de conciliação adotada pelo Poder Judiciário, da qual a Justiça do Trabalho e, em especial, o TRT-15, são pioneiros. A palestra contou com a participação da professora Maria Inês Targa.
Posteriormente, foram realizadas nove audiências presenciais e cinco telepresenciais pelos mediadores do Tribunal com estrutura montada nas salas de aula da Facamp para o acompanhamento dos alunos, sob supervisão da juíza Dora. Do total de 14 tentativas de acordo, oito foram efetivadas, o que representa um índice de 57,14%. As audiências resultaram em R$2.609.071,66 homologados, beneficiando 43 pessoas.
Nesta terça-feira, o evento teve sequência na universidade, com supervisão do juiz Caio Rodrigues Martins Passos, coordenador do Cejusc de 1º Grau de Campinas, que, junto com os mediadores do TRT-15, promoveu diversas audiências telepresenciais de conciliação.
No TRT-15, a força-tarefa envolve ainda as 153 unidades judiciárias de 1º grau e os outros 13 Cejuscs – localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté – que estão realizando centenas de audiências presenciais e telepresenciais de conciliação ao longo da semana.