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A Justiça do Trabalho realizará, de 24 a 28 de agosto de 2026, a segunda edição da Semana Temática “Conciliar e Incluir”. A mobilização nacional busca ampliar a solução consensual de processos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência e fortalecer a prestação de um serviço mais acessível, inclusivo e acolhedor.

Durante a semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, assim como os demais tribunais trabalhistas,  mobilizará o  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) para a realização das audiências.

Além da seleção interna dos processos relacionados aos temas da iniciativa, os tribunais foram orientados a estimular a inscrição espontânea de casos com possibilidade de acordo. A medida pretende ampliar a participação da sociedade e permitir que outras demandas relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência sejam submetidas à tentativa de solução consensual.

A divulgação da iniciativa também deverá envolver magistrados, profissionais da advocacia, integrantes do Ministério Público do Trabalho, sindicatos, empresas e outros participantes do sistema de Justiça.

Capacitação prepara equipes para audiências acessíveis

Como parte da preparação para a semana temática, será realizada, em 21 de agosto, das 9h às 12h, a capacitação telepresencial “Conciliar e Incluir: Acessibilidade e Inclusão nas Audiências de Conciliação”.

O treinamento é destinado a magistrados, conciliadores e servidores que atuarão nas audiências. A programação terá enfoque prático e abordará acessibilidade, barreiras, capacitismo, comunicação inclusiva e boas práticas de acolhimento e condução de audiências envolvendo pessoas com deficiência.  O objetivo é preparar as equipes para planejar e conduzir audiências acessíveis, inclusivas e centradas na pessoa, considerando especialmente a realidade dos Cejuscs.

As inscrições para a capacitação poderão ser feitas até 19 de agosto, por meio de formulário eletrônico. 

Mobilização nacional

A edição de 2026 pretende reforçar a atuação integrada dos Nupemecs e dos Cejuscs de todo o país na promoção dos direitos das pessoas com deficiência e na eliminação de barreiras de acesso à Justiça.

Com informações do CSJT