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Na manhã desta segunda-feira, 5/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu boas-vindas aos jovens da segunda turma do Programa de Aprendizagem Profissional, no Auditório do Plenário, localizado no 3º andar da Sede Judicial. O programa é uma parceria firmada entre o TRT-15 com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (CAMP), também conhecido como Patrulheiros Campinas, e com o Senac. Como no ano passado, as empresas contratantes são Converd Ambiental Civil Eireli e Consórcio Campi Ambiental. Ao todo, 28 jovens de 16 e 17 anos participaram da cerimônia de integração “Jovem Aprendiz”, organizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas do TRT-15.

#ParaTodosVerem: Doutor Samuel faz selfie com os jovens aprendizes.

Estiveram presentes também o desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, as servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas, Paula Toniatti e Renata Chaib Beltramelli, o vice-presidente e a gerente do Patrulheiros, Fábio Paixão e Adriana Arten, o gerente regional do MTE de Campinas, Carlos Alberto de Oliveira, o gerente de Recursos Humanos do Consórcio Campi Ambiental, Leandro Ribeiro, e a presidente da Sindivarejista, Sanae Murayama Sait.

#ParaTodosVerem: O doutor Samuel Lima palestra em pé para o público, acompanhado de cinco outras pessoas também em pé.

“A juventude de vocês ajudará o tribunal a ser um lugar melhor”, destacou o presidente Samuel Lima, que também explicou a função social da Justiça do Trabalho, de resolver conflitos entre empregado e empregador. “A partir de hoje, vocês passam a integrar este tribunal, que é o segundo em movimentação processual no Brasil”, mencionou o desembargador, enaltecendo sua felicidade em receber os jovens. “É um momento importante tanto para o Tribunal como para vocês. Tenham consciência disso, pois são poucos os que têm esta chance. Não deixem escapar, aproveitem, aprendam e sejam muito felizes neste período”, aconselhou. 

O convênio assinado pelo TRT-15, empresas e Senac prevê o trabalho dos jovens até outubro de 2025. Durante esse período, os jovens atuarão como aprendizes em áreas administrativas e judiciais do tribunal.

#ParaTodosVerem: O desembargador João Batista Martins César fala ao microfone.

Como parte da programação, os aprendizes participaram de workshop com seus novos orientadores. À tarde, foram recepcionados pelo desembargador João Batista Martins César, no Plenário Ministro Coqueijo Costa. O magistrado falou da importância do combate ao trabalho infantil e ao incentivo à aprendizagem. Por fim, a juíza do trabalho Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Campinas, explicou sobre a Lei do Aprendiz (10.097/2000). 

#ParaTodosVerem: Turma de aprendizes do Programa de Aprendizagem Profissional do TRT-15 posa no pleno, juntamente com magistrados.

Programa de Aprendizagem Profissional do TRT-15

O Programa de Aprendizagem Profissional foi o pioneiro em um órgão público em Campinas. Idealizado em 2020 pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, a concretização do programa tornou possível a contratação de menores aprendizes por empresas que, pelo tipo de trabalho, não conseguem cumprir a cota legal de aprendizagem. Trata-se da chamada cota social, que permite a contratação para o cumprimento da formação prática em uma outra empresa ou órgão público que possua condições adequadas para instrução do aprendiz. O principal objetivo do programa é contribuir para o futuro profissional dos jovens, visando garantir o desenvolvimento de competências e habilidades para o mercado de trabalho. A primeira turma, iniciada em 2023, formou 23 jovens em março deste ano.