“O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas” é debatido em seminário na Escola Judicial
anasiqueira
Sex, 22/11/2024 – 17:37
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta quinta-feira, 21/11, das 9h até 12h, o seminário “O futuro do processo estrutural no Brasil: desafios e perspectivas”. O tema foi apresentado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alberto Bastos Balazeiro, e pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e procurador regional da República, Sérgio Cruz Arenhart. Prestigiaram o evento, realizado no auditório 1 da Ejud, entre outros, além do presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, o vice-presidente administrativo, o vice-presidente judicial e o vice-ouvidor do TRT-15, respectivamente os desembargadores José Otávio de Souza Ferreira, João Alberto Alves Machado e Edmundo Fraga Lopes.
#ParaTodosVerem: ministro Alberto Bastos Balazeiro está no púlpito, falando ao microfone.
#ParaTodosVerem: desembargador Carlos Alberto Bosco fala ao microfone na mesa alta, composta pelo presidente Samuel, o ministro Balazeiro, o procurador Sérgio Arenhart e a juíza Ana Paula Miskulin.
Na mesa de honra, tomaram parte, ao lado do diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco, o ministro Alberto Balazeiro, o presidente Samuel Hugo Lima, o procurador regional Sérgio Arenhart e a juíza Ana Paula Silva Campos Miskulin, titular da Vara do Trabalho de José Bonifácio. O desembargador Carlos Alberto Bosco agradeceu aos palestrantes por terem aceitado “gentil e prontamente” o convite para apresentarem tema tão atual quanto necessário para a reflexão e o permanente desenvolvimento do conhecimento técnico jurídico, principal objetivo da Ejud.
#ParaTodosVerem: presidente Samuel fala ao microfone, sentado à mesa de trabalhos. Ao seu lado estão o desembargador Carlos Alberto Bosco e o procurador Sérgio Arenhart.
O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou a urgência e relevância do tema para o real enfrentamento das causas, mais do que simplesmente atacar as consequências dos problemas que demandam a Justiça. Como exemplo bem-sucedido de processo estrutural já aplicado no TRT-15, ele citou o julgado pela juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, num caso de trabalho análogo a escravo, em que a solução envolveu a atuação de múltiplos órgãos, como o TRT-5 (BA) e Prefeitura de Aracatu (cidade de origem dos 56 trabalhadores resgatados numa fazenda do interior de São Paulo), e foi construído um Centro de Formação Profissional de Aracatu, custeado com indenização em acordo firmado na 15ª.
#ParaTodosVerem: procurador Sérgio Arenhart está à direita da tela, no púlpito, falando ao microfone. A juíza Ana Paula está sentada à mesa. Ambos são observados pela plateia que lota o auditório da Ejud-15.