Mesa de Direito Comparado Brasil-Angola debate greve, direitos trabalhistas, direitos humanos e inclusão social
anagatto
Ter, 20/08/2024 – 13:48
A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta sexta-feira, 23/8, das 9h às 12h30, a décima edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez na Perspectiva Brasil-Angola. O evento, gratuito e totalmente telepresencial, integra o Programa Escola ao Vivo da Escola Judicial do TRT-15, e tem como público-alvo magistrados, procuradores, servidores, advogados, estagiários e público externo.
#ParaTodosVerem: Banner com as informações do evento, com a foto em destaque principal dos desembargadores Samuel Hugo Lima, João Alberto Machado e Carlos Bosco. Dia 23 de agosto, das 9h às 12h30, pelo canal da Ejud no YouTube.
A programação desta edição da Mesa de Direito Comparado vai abordar, em três mesas de debates, integradas por desembargadores do TRT-15 e juízes angolanos, os temas “Greves e outros conflitos de trabalho”, “Direito do Trabalho, inclusão social e questões constitucionais”, e “Direitos humanos e condições de trabalho”.
Organizado pelo vice-presidente judicial da 15ª, desembargador João Alberto Alves Machado, pela cônsul-geral de Angola, Stela Maria da Graça Santana de Sousa Santiago, pela juíza auxiliar da VPJ, Regiane Cecília Lizi, e pelo assessor econômico da 15ª, Roberto Koga, o evento conta, em sua cerimônia de abertura, com a presença do presidente e do diretor da Ejud-15, desembargadores Samuel Hugo Lima e Carlos Alberto Bosco, além do desembargador VPJ João Alberto Machado.
Programação
Na primeira mesa, presidida pelo desembargador José Carlos Ábile, as greves e outros conflitos de trabalho serão debatidos pelo desembargador Luis Henrique Rafael, e pelo juiz da Sala do Trabalho da Comarca de Belas, Pedro Faria Barnabé, mestre em Direito na especialidade de Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade Agostinho Neto (Angola).
“O Direito do Trabalho, inclusão e questões constitucionais” será o tema da segunda mesa de debates, presidida pela desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, com participação dos expositores desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo e do juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Angola, Norberto Moisés Moma Capeça.
Presidida pela desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa, a terceira e última mesa de debates abordará o tema “Direitos humanos e condições de trabalho”, com exposição do desembargador Edison dos Santos Pelegrini, pela juíza responsável da 2ª Secção da Sala do Trabalho do Tribunal da Comarca de Belas, Marlene Fernandes de Castro Paiva e pela juíza desembargadora Cláudia Juelma Faztudo Ernesto, doutora em acidentes de trabalho e doenças profissionais.