Dia Internacional da Mulher: Presença feminina marca os 40 anos de história do TRT-15
anasiqueira
Sex, 06/03/2026 – 17:59
No Dia Internacional da Mulher, além das conquistas femininas, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra a trajetória de mulheres que ajudaram a construir a história da instituição. No contexto das comemorações dos 40 anos de sua instalação, o TRT-15 revisita quatro décadas marcadas pela atuação decisiva de magistradas e servidoras na consolidação da Justiça do Trabalho e no fortalecimento da representatividade feminina no Judiciário.
Criado em 1986, o TRT-15 acompanhou o movimento de ampliação da presença das mulheres no Poder Judiciário brasileiro. A trajetória da instituição se conecta à figura histórica da juíza Neusenice de Azevedo Barretto Küstner, considerada a primeira mulher a exercer a magistratura do trabalho no Brasil. Empossada na Justiça do Trabalho da 2ª Região em 1957 e alçada ao segundo grau em 1984, Neusenice integrou a formação inicial de magistrados do TRT-15, ao lado da juíza Giselda Lavorato Pereira, as únicas representantes femininas então num universo de 23 juízes (togados e classistas) de segunda instância.
A atuação pioneira dessas magistradas simboliza a conquista gradual de espaços ocupados majoritariamente por homens, abrindo caminho para o fortalecimento da participação feminina na magistratura trabalhista.
Mulheres na liderança
Ao longo dos anos, a presença feminina no TRT-15 se consolidou nos cargos de direção da Corte. Um dos primeiros marcos ocorreu em 1996, quando a juíza Irene Araium Luz se tornou a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-corregedora do Tribunal, no biênio 1996-1998. Na sequência, assumiu a Corregedoria Regional (1998-2000) e, posteriormente, a Vice-Presidência da Corte (2000-2002).
Outro momento histórico foi registrado no biênio 2002-2004, quando a desembargadora Eliana Felippe Toledo se tornou a primeira mulher a presidir o TRT-15. No biênio anterior, a magistrada já havia exercido o cargo de vice-corregedora regional. Desde então, a representatividade feminina na condução administrativa da Corte se consolidou em cargos estratégicos, como as Vice-Presidências Administrativa e Judicial, a Corregedoria Regional e a Escola Judicial. Confira no vídeo abaixo, depoimento da Dra. Eliana.
Nas décadas seguintes, a Presidência do TRT-15 voltou a ser exercida por mulheres, com as gestões das desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (2018-2020) e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (2020-2022). Atualmente, a administração do Tribunal é conduzida pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, presidente no biênio 2024-2026, que analisa o papel da mulher no TRT-15 e parabeniza todas as mulheres.
Participação feminina na magistratura e no quadro funcional
No cenário nacional, dados do Conselho Nacional de Justiça indicam que as mulheres representam parcela significativa no Judiciário, evidenciando avanços na busca pela equidade de gênero. Levantamento de setembro de 2025 aponta que há 24.322 mulheres em cargos de chefia na Justiça brasileira, o que corresponde a 46% da força de trabalho em posições de liderança. Nos cargos comissionados, elas somam 56.165, representando 54% do total.
No âmbito do TRT-15, magistradas e servidoras atuam em todas as instâncias jurisdicionais e administrativas, desempenhando papel essencial para o funcionamento da atividade judicial e para a garantia dos direitos trabalhistas. Atualmente, dos 54 cargos preenchidos pela magistratura de segundo grau, 20 são ocupados por desembargadoras. No primeiro grau, as magistradas conquistaram 47,44% das vagas preenchidas.
O avanço feminino também se reflete na coordenação de unidades administrativas e judiciárias. Entre os 30 cargos de coordenação de Secretarias Conjuntas, 13 são exercidos por juízas. Nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), a liderança feminina se destaca, com 8 das 14 unidades de primeiro grau coordenadas por magistradas. No segundo grau, o Cejusc é coordenado pela presidente da Corte e supervisionado pelas juízas Regiane Cecília Lizi e Natália Scassiotta Neves, reforçando a presença de mulheres em espaços decisórios e de gestão institucional.
O quadro funcional do TRT-15 conta com 3.486 servidores lotados nas áreas administrativa e judiciária, dos quais 1.932 são mulheres, o que corresponde a aproximadamente 55% do total. Ao longo dos 40 anos de existência do Tribunal, as servidoras também ampliaram a presença em funções estratégicas da Corte, ocupando, atualmente, 308 dos 593 cargos de gestão da 15ª Região, equivalente a cerca de 52% dessas posições.
Políticas institucionais de valorização e acolhimento
No decorrer de sua história, o TRT-15 tem buscado não apenas ampliar a presença feminina em seus quadros, mas também fortalecer políticas institucionais voltadas à proteção, valorização e promoção de um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para as mulheres.
Entre essas iniciativas, destaca-se a Ouvidoria da Mulher, espaço específico destinado ao apoio, acolhimento, escuta e orientação de mulheres vítimas de violência, assédio moral ou sexual, discriminação de gênero ou qualquer outra forma de discriminação.
Atualmente, a Ouvidoria da Mulher é conduzida pela desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka, responsável pelo acolhimento, pelas orientações e pelos encaminhamentos necessários em cada caso, com o apoio da equipe da Ouvidoria do Tribunal. O canal é destinado a magistradas, servidoras, estagiárias, trabalhadoras terceirizadas, advogadas e demais colaboradoras que atuam no âmbito do TRT-15, assegurando o tratamento sigiloso das manifestações e o respeito à identidade das usuárias. Em vídeo, a magistrada destaca o papel da Ouvidoria da Mulher.
O tribunal também mantém o Canal Mulher, espaço informativo criado para reunir orientações e divulgar os caminhos disponíveis para apoio e proteção às mulheres. A ferramenta apresenta informações sobre prevenção à violência, formas de buscar ajuda e os canais de atendimento disponíveis dentro e fora do Tribunal, ampliando o acesso à informação e fortalecendo a rede de acolhimento institucional.
Ainda nesse contexto, o TRT-15 desenvolve ações institucionais voltadas à promoção da igualdade de oportunidades por meio do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, coordenado pela desembargadora Eleonora Bordini Coca, vice-diretora da Escola Judicial. Vinculado à política institucional de diversidade e inclusão do Tribunal, o colegiado atua na formulação e acompanhamento de iniciativas destinadas a prevenir práticas discriminatórias, promover a equidade de gênero, raça e outras dimensões da diversidade, além de estimular uma cultura organizacional pautada pelo respeito, pela valorização das diferenças e pela garantia de direitos no ambiente de trabalho. A magistrada destaca os avanços obtidos.
Vozes femininas do TRT-15 nas redes
Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher e dos 40 anos, o tribunal lança nas redes sociais o projeto “Vozes que constroem o TRT-15”, uma série de storytelling com depoimentos de oito figuras femininas representativas da instituição. A iniciativa apresenta relatos sobre trajetória, desafios e avanços da presença feminina no Tribunal e no Judiciário ao longo das últimas quatro décadas. A série será aberta no dia 8 de março com a presidente, desembargadora Ana Paula Lockmann. Participam do projeto as desembargadoras Eliana Toledo, Rosemeire Tanaka, Eleonora Coca, as juízas Isabela Tófano de Campos Leite Pereira e Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes, uma das servidoras mais antigas do TRT-15, Marisa Batista da Silva, e a funcionária terceirizada Maria Helena de Paula. Com a iniciativa, o TRT-15 busca valorizar histórias que refletem a diversidade de trajetórias femininas presentes na instituição e reafirmar o papel das mulheres na construção da história e no fortalecimento da Justiça do Trabalho.