Corte aprova novo Regimento Interno em sessão do Pleno
anasiqueira
Sex, 22/11/2024 – 12:45
Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 21/11, durante a sessão híbrida do Pleno Administrativo, o novo Regimento Interno do TRT-15. O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, ao proclamar a aprovação do novo texto, agradeceu à Comissão de Regimento Interno, bem como a todos os desembargadores que participaram da sessão.
#ParaTodosVerem: Dr. Samuel na mesa alta, ao lado do secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, falando ao microfone.
#ParaTodosVerem: Dr. José Otávio fala ao microfone.
Coube ao vice-presidente administrativo, desembargador José Otávio Ferreira de Souza, apontar aos presentes algumas pequenas alterações no texto final do anteprojeto, todas elas, segundo ele, “pequenas alterações redacionais”. Entre elas, o magistrado ressaltou a do artigo 17, que trata da eleição para os cargos da Administração e para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, bem como para os cargos de ouvidor e vice-ouvidor, que com a redação final prevê que os desembargadores eleitos “assumirão seus cargos e entrarão em exercício a partir do dia primeiro de janeiro, fazendo coincidir o exercício dos mandatos com o ano fiscal. Essa foi, segundo o desembargador José Otávio, “a maior inovação”.
Outra pequena alteração (material) no texto, em seu artigo 37, que trata da instalação e funcionamento do Órgão Especial, passa a exigir o quórum da maioria qualificada, enquanto que as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o regimento dispuser de forma diversa. Essa alteração, segundo o vice-presidente administrativo, é “a mesma redação para as decisões do tribunal pleno”.
#ParaTodosVerem: Presidente Samuel posa para foto ao lado dos desembargadores que participaram da sessão de forma presencial.
Ao final da votação, o desembargador José Otávio de Souza fez um agradecimento especial à Comissão de Regimento Interno que elaborou o projeto, nominando cada um dos seus desembargadores integrantes. Também registrou seu agradecimento ao juiz auxiliar da VPA, Flavio Landi, aos servidores da VPA e aos assessores de seu gabinete. Por fim, agradeceu as sugestões apresentadas pelos colegas desembargadores, pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra XV) e pelas áreas técnicas do tribunal.
