Corregedoria Regional Promove 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15
anasiqueira
Qui, 07/11/2024 – 16:22
Na última terça-feira, 5/11, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu a 9ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15. Presidido pela desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o evento visa fortalecer o alinhamento institucional e incentivar o compartilhamento de ideias inovadoras. A 9ª Mostra de Boas Práticas contou com uma extensa programação, que envolveu a apresentação de iniciativas de sucesso adotadas na 15ª Região e em outros tribunais, com a finalidade de otimizar o trabalho de magistrados e servidores, garantindo maior celeridade, eficiência e transparência aos processos.
O evento contou também com palestra sobre a “Transformação digital na Justiça do Trabalho: modernizando processos de trabalho e resgatando a missão institucional”, ministrada pelo corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio André de Farias. Houve ainda o lançamento do sistema informatizado “Quinzinho” e dos painéis eletrônicos Luz, Halo e Hermes, além da premiação de magistrados e servidores que se destacaram no desempenho de suas funções. A assinatura do “Livro de Ouro: Trajetórias de Conquista e Qualidade de Vida do TRT-15”, o anúncio sobre a inauguração da Sede de Pesquisa Patrimonial e a entrega da Placa de Honra ao Mérito Funcional também fizeram parte da programação.
Abertura
A abertura oficial do evento foi realizada pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, ao lado da corregedora regional, desembargadora Rita Penkal, e do vice-corregedor, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho. O corregedor eleito para o biênio 2024-2026, desembargador Renan Ravel, também marcou presença na mesa de abertura.
Segundo o presidente Samuel Lima, o protagonismo do evento é da primeira instância, “que traz suas boas práticas, proporcionando uma troca de ideias para construirmos um tribunal melhor”. O desembargador destacou a criatividade dos juízes e servidores da 15ª Região, que apesar das dificuldades enfrentadas, como a falta histórica de pessoal, conseguem prestar uma jurisdição de qualidade. Como exemplo citou o projeto Wiki, uma iniciativa do TRT-15, que hoje faz parte do cenário nacional.
Para a corregedora regional, desembargadora Rita Penkal, a Mostra de Boas Práticas “preserva a tradição da valorização do trabalho dos servidores, que se dedicam a implementar soluções para os desafios diários de um tribunal com alta demanda processual”. A magistrada mencionou sua experiência como corregedora, que oportunizou conhecer as unidades da 15ª Região e testemunhar inúmeras iniciativas positivas. “É um momento para celebrarmos essa reunião de ações, nesse evento que simboliza a dinâmica da construção e consolidação do que temos de melhor”, pontuou a magistrada, que finalizou falando dos avanços alcançados com a implantação do projeto Especializa & Equaliza, idealizado por ela.
O desembargador Manoel Carlos Toledo mencionou o privilégio de visitar as várias unidades da 15ª Região na condição de vice-corregedor e destacou o sucesso da implantação das Secretarias Conjuntas, “projeto que mudou posturas, comportamentos e ideias”.
Prestigiaram o evento a presidente e corregedora do TRT da 17ª Região, Daniele Corrêa Santa Catarina, e os corregedores dos TRTs da 1ª, 8ª e 13ª Regiões, desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira, Luís José de Jesus Ribeiro e Herminegilda Leite Machado.
Homenagem à corregedora Rita de Cássia Penkal
O secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, conduziu uma homenagem dedicada à corregedora Rita de Cássia Penkal. De maneira descontraída, convidou familiares e amigos da desembargadora para análise e votação do então denominado “Projeto Ritaliza”, que teve como objetivo avaliar o merecimento do tributo.
A “votação” foi acompanhada por uma “equipe técnica”, formada pelos servidores da Corregedoria Regional. Tomaram parte o presidente Samuel Lima, o vice-corregedor Manoel Carlos Toledo, a desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, os juízes Sérgio Ribeiro Polastro e Regina Urbano, a servidora Viviana Geraldo e a advogada Talita Garcez. Em unanimidade, consideraram a magistrada merecedora da honraria, por seus atributos pessoais e profissionais, dos quais foram destacados, principalmente, coragem, dedicação e afetuosidade. Muito emocionada, a desembargadora Rita Penkal agradeceu a homenagem e reforçou a gratidão pela jornada à frente da Corregedoria da 15ª Região.
Parceiros da Missão Institucional
A Corregedoria Regional homenageou as Secretarias Conjuntas que se destacaram no cumprimento das diretrizes do Projeto Especializa & Equaliza; os Mentores do Projeto, que o apresentaram a outras unidades e tribunais; e as Varas do Trabalho que cooperaram com outras unidades do TRT-15. A corregedora e o vice-corregedor entregaram aos agraciados o Selo Institucional de Compromisso Especializa & Equaliza, a Moeda Mentor da Corregedoria e o Pin de Reconhecimento.
Também foram reconhecidos os servidores da primeira instância que contribuíram com os projetos da corregedoria “Percurso dos Estagiários” e a “9ª Mostra de Boas Práticas”.
Apresentação do projeto incremento de pautas de audiência com desvinculação
Iniciativa da Corregedoria Regional da 15ª, durante a 9ª Mostra foi apresentado o “projeto incremento de pautas de audiência com desvinculação”, que visa enfrentar o congestionamento na fase de conhecimento. Diante da necessidade de um novo modelo de distribuição de audiências, foi realizada a reorganização das pautas de forma estratégica, garantindo um fluxo de trabalho mais dinamizado. A Vara do Trabalho de Indaiatuba foi piloto no projeto.
“Quinzinho” e Painéis Luz, Halo e Harmes
A 9ª Mostra contou com a apresentação do assistente virtual “Quinzinho”. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT-15, a ferramenta otimiza tarefas administrativas nas Secretarias Conjuntas. Voltada para o Processo Judicial Eletrônico, ela libera os servidores das tarefas repetitivas, possibilitando o investimento da força de trabalho em tarefas mais complexas.
Também foram apresentados os painéis Luz, Harmes e Halo, desenvolvidos pelo TRT-16, e o painel Horus, desenvolvido pelo TRT-8. Por meio de acordo de coordenação técnica, o TRT-15 tem atuado para formalizar a integração dessas ferramentas no âmbito da 15ª Região, o que representa uma celebração da transparência e eficiência.
Exposição de práticas
Foram apresentadas práticas desenvolvidas pelos TRT-4, TRT-8, TRT-12 e TRT-17. Também foi realizada a apresentação das boas práticas das Varas do Trabalho do TRT-15, relacionadas à gestão de secretaria e a fases de conhecimento, liquidação, cumprimento de sentença e execução forçada, além do trabalho da divisão de execução e dos oficiais de justiça.
Todos os expositores receberam uma placa de reconhecimento.
Livro de Ouro: Trajetórias de Conquista e Qualidade de Vida do TRT-15
A participação do TRT-15 na 21ª Olimpíadas do Poder Judiciário foi um marco importante para o tribunal, demonstrando o reconhecimento do investimento em saúde e bem-estar aos servidores. Os atletas conquistaram oito medalhas, sendo quatro de ouro, duas de prata e duas de bronze. A Presidência e a Corregedoria do TRT-15, além do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), foram grandes apoiadores e incentivadores da participação dos servidores na competição.
O projeto “Livro de Ouro” foi criado para registrar as conquistas dos servidores-atletas, com depoimentos e assinaturas, reforçando a capacidade do esporte em contribuir para o desenvolvimento individual e a melhoria da organização, promovendo não apenas a saúde física, mas fortalecendo a integração e o espírito de equipe.
Durante o evento, o “Livro de Ouro: Trajetórias de Conquista e Qualidade de Vida do TRT-15” foi assinado pelos atletas participantes da 21ª Olimpíadas do Poder Judiciário. Também assinaram o livro a corregedora, o vice-corregedor e o secretário da Corregedoria, que tiveram papel fundamental na trajetória da equipe.
Sede da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial
A apresentação da Sede da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, inaugurada no último 4/11, fez parte da programação da 9ª Mostra de Boas Práticas. O espaço recebeu o nome de “Charles Agostini”, em homenagem ao oficial de justiça avaliador que por 24 anos atuou na 15ª Região, deixando um honroso legado à Justiça do Trabalho.
Em conformidade com a Resolução CSJT-GP 138/2014, a sala integra os Núcleos de Pesquisa Patrimonial. O espaço visa fortalecer a execução trabalhista, com foco na identificação de bens de devedores e na otimização de processos de recuperação de crédito, por meio da colaboração com diversas instituições.
Mérito Funcional
Ao final do evento foi realizada a entrega da Placa de Honra ao Mérito Funcional “Regina Nadruz Bastos”, premiação criada em 2017, com a finalidade de reconhecer o trabalho dos diretores de secretaria de Vara do Trabalho da 15ª Região. Nesta edição, o vencedor do prêmio foi o macrogestor da Secretaria Conjunta de Jundiaí, João Paulo Machado, escolhido por votação entre os servidores do 1º grau. O escrutínio contou com mais de dois mil votos em toda a 15ª Região, elegendo “um líder que inspira e transforma, um mentor incansável e um colega excepcional”.