Corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, elogia projeto Especializa & Equaliza
anasiqueira
Qui, 13/06/2024 – 14:36
Reconhecido pela Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, como uma “ótima e eficiente alternativa”, o projeto Especializa & Equaliza, criado pela Corregedoria Regional do TRT-15 para permitir maior equilíbrio na produtividade das unidades, a partir da parametrização de procedimentos e reagrupamento de servidores, já pode ser considerado um avanço na Justiça do Trabalho. A afirmação da ministra, feita durante o encerramento da correição no TRT-15 no último dia 7 de junho, reforça o trabalho da Corregedoria Regional, ratificando a pertinência e a necessidade de sua expansão.
#ParaTodosVerem: ministra Dora conhece projeto Especializa no Fórum Trabalhista de Campinas
Trata-se da primeira experiência na Justiça Trabalhista brasileira a utilizar o conceito de secretaria conjunta, autorizado pela Resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Projeto Especializa & Equaliza visa especializar a mão de obra por fases processuais – conhecimento, liquidação e execução – para melhor distribuir o volume de serviço de cada servidor e aumentar o grau de expertise, equalizando o trabalho das Secretarias, que são divididas em equipes de servidores agrupados por especialidades em cada fase do processo, buscando a celeridade processual e a qualidade na entrega da prestação jurisdicional. Além dos fundamentos teóricos do projeto, a ministra procurou conhecer na prática o modelo desenvolvido e comprovar os resultados decorrentes. Para tanto, acompanhou o trabalho das equipes na Secretaria Conjunta do Fórum Trabalhista de Campinas, em visita realizada durante a semana de correição neste Tribunal.
#ParaTodosVerem: ministra Dora acompanha explicações do servidor do Fórum Trabalhista de Campinas sobre o projeto
Naquela oportunidade, pôde verificar a rotina dos servidores no desempenho de suas atividades, observando os painéis nos quais a tramitação processual é diariamente organizada no sistema de processo eletrônico, bem como as relações entre equipes e gestores. A corregedora-geral também colheu depoimentos de servidores e magistrados participantes, como forma de identificar as mudanças efetivamente realizadas a partir da implantação do projeto.
#ParaTodosVerem: ministra Dora fala sobre o projeto em sessão de encerramento da correição
Como resultado, na sessão administrativa da leitura da ata de correição, a ministra Dora teceu elogios à corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, pelo esforço na implantação do projeto, que já apresenta bons resultados no primeiro grau de jurisdição. Também registrou em ata congratulações ao secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato.
#ParaTodosVerem: corregedora Rita Penkal interage com a ministra Dora em sessão de encerramento da correição
“O projeto Especializa & Equaliza, implementado pela Corregedoria Regional do TRT-15, tem promovido avanços notáveis na eficiência e na qualidade da prestação jurisdicional. Esta iniciativa pioneira, focada na especialização da mão de obra por fases processuais e na criação de secretarias conjuntas, tem mostrado resultados excepcionais em diversas secretarias, destacando o sucesso e a eficácia do projeto”, assinala a corregedora Rita Penkal.
Para o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o projeto Especializa & Equaliza evidencia o vanguardismo do tribunal que buscou tornar os procedimentos mais fluidos, por meio de distribuição organizada das atividades e especialização, lançando mão das potencialidades específicas dos servidores. “O projeto é um sucesso, realizado por pessoas extremamente engajadas”.
Implantado em agosto de 2022 no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, inicialmente como um “piloto”, o Especializa & Equaliza já está funcionando em dez Secretarias Conjuntas: Fórum de São José do Rio Preto, Votuporanga e Jales; no Fórum de Sorocaba e Piedade; no Fórum de Bauru; no Fórum de Campinas; no Fórum de Jundiaí; no Fórum de Piracicaba; no Fórum de São José dos Campos; no Fórum de Araraquara; no Fórum de Sertãozinho e no Fórum de Ribeirão Preto.
OAB
A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Comissão de Relacionamento Institucional com o TRT-15, encaminhou ofício à ministra corregedora sobre o projeto, avaliando-o positivamente a partir da análise dos resultados apresentados até o momento.
Resultados
Em Sorocaba, a secretaria registrou 1.459 processos baixados na fase ‘cumprimento de sentença’, acima da média do TRT de 986,248 processos, indicando uma diferença positiva de 472,7 processos. Este resultado demonstra a eficácia do projeto na otimização do fluxo de trabalho e na melhoria da gestão processual. A secretaria de São José do Rio Preto também se destacou, apresentando uma quantidade de processos baixados nessa fase acima da média do TRT, com 1.240,5 processos comparados a uma média de 986,248 processos. As diferenças ressaltam a eficiência excepcional desta secretaria e o impacto positivo do projeto Especializa & Equaliza.
Analisando os dados extraídos do IGest de março de 2024, com relação à média geral de processos baixados (v12 e v13 – conhecimento e cumprimento de sentença) no TRT é de 1.477,4 processos. Comparando com essa média, as secretarias do TRT-15 apresentaram resultados positivos em várias localidades. Sorocaba registrou média total de 2.123,62 processos baixados, 646,2 acima da média do TRT, enquanto São José do Rio Preto teve média total 1.762,87 processos baixados, 285,47 acima da média do TRT. Em Campinas, 1.605,75 processos foram baixados, 128,35 acima da média, e em Jundiaí, 1.785 processos foram baixados, 307,6 acima da média do TRT. Ribeirão Preto também apresentou resultados positivos, com 1.592,6 processos baixados, superando a média geral do TRT em 115,2 processos. Além disso, Araraquara, com menor média processual, registrou 1.522,5 processos baixados, 45,1 acima da média do TRT.
O projeto Especializa & Equaliza visa atender com mais eficiência o cidadão, o jurisdicionado. A análise comparativa das baixas de processos evidencia que várias secretarias estão superando a média do TRT, o que reflete uma melhoria na eficiência e na qualidade do atendimento. A implementação de secretarias conjuntas e a especialização das equipes têm permitido uma melhor distribuição do volume de trabalho, garantindo um serviço mais ágil e eficiente.
“Os avanços observados com a implementação do projeto Especializa & Equaliza são um indicativo claro de que a especialização e a racionalização do trabalho nas secretarias dos fóruns trabalhistas geram resultados positivos significativos. A melhoria na eficiência e na qualidade do atendimento são evidências concretas do sucesso desta iniciativa, que serve de modelo para outros tribunais regionais do trabalho no Brasil”, complementa a desembargadora Rita Penkal.
Experiência compartilhada
#ParaTodosVerem: corregedora Rita Penkal descerra placa de inauguração do projeto no Fórum Trabalhista de Caruaru (TRT-6/ PE) em setembro de 2023.
O sucesso do projeto Especializa & Equaliza tem atraído a atenção de outros tribunais regionais do trabalho, que veem na iniciativa uma oportunidade de melhorar a eficiência e a qualidade da prestação jurisdicional. O TRT da 6ª Região (Pernambuco) é um dos tribunais que já iniciou a adoção do projeto, implantando um piloto no Fórum Trabalhista de Caruaru. Esta iniciativa está em ativa parceria com o TRT-15, visando replicar os métodos e práticas bem-sucedidas do projeto Especializa & Equaliza. “A adoção deste modelo demonstra a confiança e a expectativa de que os benefícios observados no TRT-15 possam ser reproduzidos em outras regiões”, afirma a corregedora regional.
Além do TRT-6, muitos outros tribunais regionais do trabalho têm demonstrado interesse no modelo Especializa & Equaliza e solicitado visitas ao TRT-15. O TRT da 5ª Região (Bahia) marcou uma visita a Recife para conhecer o projeto de perto, e o TRT da 17ª Região (Espírito Santo) também tem uma visita agendada ao TRT-15 para entender melhor a implementação e os resultados do projeto. “Este interesse crescente reflete a eficácia e a inovação do projeto, que se mostra como uma solução viável para os desafios da Justiça do Trabalho em todo o Brasil”, avalia a desembargadora Rita Penkal.
“Os avanços observados com a implementação do projeto Especializa & Equaliza, evidenciados pela comparação dos processos baixados com a média do TRT, são um indicativo claro de que a especialização e a racionalização do trabalho nas secretarias dos fóruns trabalhistas geram resultados positivos significativos. A melhoria na eficiência e na qualidade do atendimento são evidências concretas do sucesso desta iniciativa, que serve de modelo para outros tribunais regionais do trabalho no Brasil”, finaliza.