Com R$ 877,7 milhões, TRT-15 garante segundo lugar na Semana Nacional de Execução Trabalhista
anasiqueira
Seg, 30/09/2024 – 19:00
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 877.776.294,23 durante a 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 16 e 20/9 em todo o país, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional. Ao todo, foram movimentados R$ 6.539.954.308,31, com 87.425 audiências realizadas, e 25.304 acordos homologados. Foram realizados ainda 482 leilões em todo o país. Confira o detalhamento de dados no Executômetro.
Esta edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista teve como slogan “Seu Direito Vale o Ouro”. No TRT-15, foram firmados 3.052 acordos em 10.974 audiências realizadas, resultando em R$ 169.395.398,20 homologados aos trabalhadores. Foram realizados 41 leilões, com a arrecadação de R$ 54.059.070,58. A somatória inclui ainda R$ 199.835.813,32 em alvarás, R$ 118.689.835,39 em pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), R$ 159.611.134,72 em bloqueios via Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) e demais penhoras, além de outros valores, como arrecadação de INSS e imposto de renda, no importe de R$ 46.647.845,13.
#ParaTodosVerem: quadro azul com a identidade visual do evento e o ranking dos tribunais, indicando o segundo lugar do TRT-15.
Magistrados e servidores das 153 Varas do Trabalho, das 14 Divisões de Execução (Divexs) e dos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs), 14 de 1º Grau e um de 2º Grau, se mobilizaram num esforço concentrado para pôr fim a milhares de processos em execução. A Divex de Campinas, por exemplo, trabalhou em três frentes de atuação, com a constrição de bens a partir do uso das ferramentas eletrônicas, a realização de hasta pública para venda de bens penhorados e audiências de conciliação. “Nesta semana, nos dedicamos também às conciliações com processos envolvendo dois grandes devedores. Com a PVTEC, homologamos um acordo no valor de R$ 12,6 milhões em benefício de 302 credores. Com a Associação Ponte Preta, foram homologados R$ 304,2 mil, beneficiando 11 reclamantes”, contabiliza a juíza Bruna Muller Stravinski, coordenadora da unidade.
Para o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, o desempenho do Tribunal na 14ª Semana Nacional de Execução Trabalhista reflete o comprometimento de magistrados e servidores com a efetividade da Justiça. “O valor expressivo de mais de R$ 877 milhões movimentados e o segundo lugar no ranking nacional são resultados diretos desse esforço coletivo. Nosso foco é garantir que os trabalhadores recebam o que lhes é devido, cumprindo assim nossa missão primordial”, assinala.
A Vice-Presidência Judicial também participou da semana com a realização de 91 audiências de conciliação, que resultaram em 50 acordos homologados, totalizando o valor de R$ 5,6 milhões pagos aos reclamantes. Para o vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, “nossos resultados indicam que a conciliação é uma ferramenta poderosa para dar efetividade à execução, sendo um meio eficaz de resolução de conflitos.”
Maratona de Pesquisa Patrimonial
As atividades preparatórias tiveram início com a 12ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, sob coordenação da Corregedoria Regional do TRT-15. “Na maratona, foram intensificadas as investigações patrimoniais para a identificação de bens de devedores contumazes, garantindo maior eficácia na cobrança de dívidas trabalhistas”, comenta a corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza.
Cejuscs
O juiz Caio Rodrigues Martins Passos, coordenador do Cejusc de 1º Grau de Campinas, finalizou a semana com um acordo no valor de R$ 8.342.985,95 entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campinas e Região. Em audiência, realizada de modo telepresencial, as partes se conciliaram quanto ao valor, que deverá ser pago pela empresa em uma única parcela, no dia 30/9. Ao todo, os Cejuscs de 1º grau agendaram pautas especiais nos cinco dias, totalizando 1.512 audiências realizadas, 751 acordos e R$ 75,6 milhões homologados. Já o Cejusc de 2º grau realizou 110 audiências, com 94 acordos firmados e R$ 18,8 milhões distribuídos aos reclamantes. “Ao todo, os 15 centros homologaram 845 acordos, somando quase R$ 100 milhões”, comemora o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba.