Indústria de panificação não é obrigada a contratar um profissional de química
Reportagem do TRF3 Para fazer o pão, bastam os ingredientes, o forno e o padeiro. Não é preciso ter profissional de química nas indústrias de...
Caixa terá que reformar apartamento com mofo, que prejudica a saúde de criança com asma
Reportagem do TRF3 Uma criança teve mais de 50 crises de asma por causa do mofo que se acumula no apartamento da família. O imóvel foi entregue com uma série…
Conciliação intermedia acordo para poupadores das décadas de 80 e 90
Reportagem do TRF3 As perdas dos rendimentos da caderneta de poupança nas décadas de 80 e 90 provocaram um milhão de ações na Justiça em todo o país....
Viúva que sacou aposentadoria do marido depois que ele morreu é obrigada a devolver o dinheiro
Reportagem do TRF3 O Via Legal fala sobre saques indevidos de benefícios que são feitos na conta do segurado depois que ele morre. São tantos casos que a Previdência Social...
Conciliação faz o Banco Central adaptar sede em SP para garantir acessibilidade
Reportagem do TRF3 Um acordo entre o Banco Central em São Paulo e o Ministério Público vai garantir acessibilidade a portadores de necessidades especiais. Uma ação...
Aplicativo de ônibus ganha o direito de continuar operando em SP, mas com restrições
Reportagem do TRF3 Depois dos aplicativos de transporte de passageiros, um aplicativo em São Paulo oferece serviço de ônibus e com preço mais barato. A tecnologia provocou...
OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Supremo divulga lista de inscritos para duas vagas no CNJ
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
TRF-3 autoriza expedição de precatório para cumprimento de sentença em MS
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…
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