Audiência pública sobre aprendizagem mobiliza empresas da região de Presidente Prudente
anasiqueira
Qui, 14/11/2024 – 18:22
Com o título: “Aprendizagem Profissional: Uma Oportunidade para Revelar Talentos, Transformar Vidas e Impulsionar Resultados Empresariais”, foi realizada na terça-feira, 12/11, uma audiência pública no auditório da Subseção Local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Presidente Prudente. O evento, que contou com a participação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, e da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassilo Tebet, mobilizou cerca de 66 empresas, de 94 convocadas pelo MPT. Ao todo, mais de 130 pessoas compareceram ao evento.
#ParaTodosVerem: auditório da OAB de Presidente Prudente lotado. Ao fundo, o presidente Samuel está sentado à mesa de abertura com outros componentes.
#ParaTodosVerem: presidente Samuel fala ao microfone ao lado de outros componentes da mesa de abertura.
A audiência pública buscou o conscientizar os empresários de que a aprendizagem profissional consiste em uma medida eficaz e segura para erradicar o trabalho infantil e inserir, social e profissionalmente, adolescentes e jovens inscritos em programa de aprendizagem no mercado de trabalho, por meio de um contrato especial, por prazo determinado, sob orientação de entidade qualificadora, em que o empregador se compromete a assegurar formação técnico-profissional, que alie teoria e prática, garantindo a compatibilidade com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do aprendiz. “A aprendizagem profissional, como política pública, é um poderoso instrumento para fortalecer o combate ao trabalho infantil, oferecendo perspectivas reais de crescimento, além de contribuir para o rompimento do ciclo de pobreza que afeta tantas famílias”, reforçou o desembargador Samuel. Ele destacou também a iniciativa pioneira do TRT-15 de abrir suas portas para a aprendizagem social, que já conta com uma segunda turma de jovens atuando em diversas áreas administrativas do Tribunal.
#ParaTodosVerem: juiz Mouzart está ao microfone ao lado do Dr. João Batista Martins César e de outra palestrante.
O presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, desembargador João Batista Martins César palestrou sobre o tema:
“Investindo em Talentos: Como a Aprendizagem Profissional tem o Poder de Impulsionar e Transformar Vidas”. A procuradora do trabalho e coordenadora regional da Coordinfância, Regina Duarte da Silva, falou sobre: “Aprendizagem: Política Pública e seus Aspectos Práticos”. O encerramento ficou a cargo do juiz do trabalho substituto e coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Presidente Prudente (Jeia do TRT-15), Mouzart Luis Silva Brenes. Durante o evento, os representantes das empresas tiveram a oportunidade de conhecer e interagir com as entidades de qualificação profissional e os respectivos cursos de formação.
#ParaTodosVerem: foto posada reúne aprendizes, os juízes Mouzart, José Roberto Dantas Oliva (aposentado), os desembargadores João Batista e Samuel, e a procuradora-chefe do MPT Alvamari entre outros.
A audiência pública foi promovida pelo Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região – FPETI-PPR, com participação do Jeia, do MPT, do Ministério do Trabalho Emprego, da OAB local, da Secretaria de Assistência Social de Presidente Prudente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dos conselhos tutelares, do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e de entidades de qualificação profissional, dentre outros.