Abril Verde: com monumentos iluminados e seminário, TRT-15 busca conscientizar sobre a importância do trabalho seguro
anasiqueira
Sex, 12/04/2024 – 14:45
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, por meio do Comitê Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, o seminário “Desafios Legislativos do Trabalho por Aplicativo e Agrotóxicos no Trabalho Rural”, um evento híbrido e gratuito que integra as ações do chamado “Abril Verde”, campanha que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de se promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. O seminário ocorrerá no dia 26/4, das 9h às 13h, no Plenário “Ministro Coqueijo Costa”, localizado na Rua Barão de Jaguara, 901 – 3º andar – Centro, Campinas/SP, e terá transmissão ao vivo pelo Canal da Escola Judicial do TRT-15 no YouTube.
#ParaTodosVerem: fachada da sede judicial do TRT-15 iluminada de verde
Programação do Seminário
Com uma carga horária de 4 horas/aula, o evento é direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, membros do Ministério Público do Trabalho, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e o público externo interessado na temática. A conferência de abertura será ministrada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador geral do Programa Trabalho Seguro, Alberto Bastos Balazeiro, com apresentação do desembargador Edmundo Fraga Lopes, gestor e coordenador regional do Programa Trabalho Seguro no TRT-15. Para participar, é necessário realizar inscrição prévia.
O primeiro painel sobre o tema “Tutela da Saúde e da Segurança Laboral para Trabalhadores por Aplicativos: Desafios Legislativos”, contará com a participação do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT-15, Guilherme Guimarães Feliciano, e do deputado federal Celso Russomanno. Preside a mesa o desembargador do TRT-15 Helcio Dantas Lobo Junior.
O segundo painel, presidido pela desembargadora do TRT-15, Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim, abordará “Agrotóxicos e Repercussões no Meio Ambiente de Trabalho”, com contribuições da professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso, Carla Reita Faria Leal, e da mestre em Saúde Coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, Márcia Montanari.
Iluminação verde
Como parte das atividades, o TRT-15 também iluminou suas sedes judicial e administrativa com a cor verde e tem conclamado órgãos do poder público, instituições e unidades de primeiro grau a fazerem o mesmo. A iniciativa atende à solicitação do ministro Alberto Bastos Balazeiro para adesão ao Abril Verde. Ofícios assinados pelo gestor regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, foram entregues a instituições e órgãos localizados na jurisdição.
#ParaTodosVerem: fachada da sede administrativa do TRT-15 iluminada de verde
A gestora do programa no primeiro grau de jurisdição, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, acompanhada da juíza Isabela Tofano de Campos Leite, titular da 3ª Vara do Trabalho de Piracicaba, se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Luiz Rossini, para solicitar apoio à campanha. Também participou o vereador Marcelo Silva. Ambas também estiveram com o prefeito do município, Dario Saad. Em Campinas, a Câmara e a Torre do Castelo serão iluminadas, fazendo alusão ao Abril Verde. Diversos órgãos já aderiram à campanha.
Seminário no TST: Democracia é Inclusão
Nos próximos dias 23 e 24 de abril, o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho realizará o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. O evento ocorrerá nas dependências do TST, em Brasília e abrangerá uma série de conferências, paineis de debate e oficinas, com enfoque especial em temas do trabalho dos empregados(as) domésticos(as) – diaristas; rurais; catadores de materiais recicláveis e vendedores ambulantes. Tais discussões são fundamentais para entender os desafios enfrentados por esses setores e como promover ambientes laborais mais seguros e saudáveis. O desembargador Edmundo e a juíza Marina Zerbinatti participarão das atividades. As inscrições estão abertas.